Essas denúncias não são de agora. Acredito que meu pai esteja sendo um bode expiatório. Acho que a crise é responsabilidade de todos os senadores. (Governadora Roseana Sarney - PMDB-MA)
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| Qui, 02 de Julho de 2009 22:49
PESQUISA
Construção civil vai sair mais rápido da crise
Divulgação Novas linhas de financiamento imobilíário vão impulsionar o setor
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acredita que a construção civil deverá ser o primeiro a se recuperar dos efeitos da crise econômica entre os setores que compõem a formação bruta de capital fixo (FBCF) no Brasil.
"As razões para isso estão no estímulo a ser gerado por uma série de medidas do governo, como a introdução de novas linhas de financiamento imobiliário; a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os produtos ligados ao setor; o programa para a construção de casas para a população de baixa renda; e os investimentos no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", diz a Carta de Conjuntura, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto.
Para o Ipea, a queda da FBCF no primeiro trimestre foi o principal destaque negativo do lado da demanda no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre.O Instituto lembrou que, tanto na comparação com igual período de 2008, quando a queda foi de 14%, quanto na série dessazonalizada, em que o recuo foi de 12,6%, a formação bruta de capital fixo apresentou o pior resultado da série iniciada em 1996.
"O tombo dos investimentos refletiu o fraco desempenho tanto do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), quanto da construção civil.Enquanto o Came caiu 18,1% no primeiro trimestre, infuenciado pela queda da produção e da importação de bens de capital, o setor da construção civil também sofreu forte recuo, registrando variação de -10,3%", diz a Carta de Conjuntura.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 22:48
AÇÃO
Procuradora-geral da República vai ao STF pedir legalização do casamento gay no País
Do G1
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na ação, ela também pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.
“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz a ação.
“O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Segundo ela, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.
Já há no STF uma ação do governo do Rio de Janeiro questionando o não reconhecimento de casamento entre gays no estado. Mas a procuradora-geral decidiu entrar com a nova ação para evitar que a decisão do Supremo tenha validade apenas no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o tribunal julgue o caso neste segundo semestre.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 22:00
CHIFRE PORTUGUÊS
Ministro renuncia após simular gesto de "corno"
Ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, provocou deputado comunista
Do Terra
O ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, apresentou nesta quinta-feira sua renúncia, já aceita pelo chefe do governo do país, o socialista José Sócrates, depois de ter feito um gesto ofensivo ao porta-voz do Partido Comunista em pleno Parlamento de Portugal.
Pinho, que estava no cargo desde 2005, simulou chifres com suas mãos, gesto que dirigiu ao porta-voz dos comunistas portugueses, Bernardino Soares, depois de este ter recriminado sua atitude em relação a um problema trabalhista ocorrido em minas do sul de Portugal.
Soares considerou a ação como "pouco educada" e solicitou a renúncia de Pinho, que, apesar de pedir desculpas rapidamente, justificou sua reação com o fato de que se sentiu ofendido pelas acusações do deputado comunista.
O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, assumirá a pasta de Economia e comandará as duas até setembro, quando o governante Partido Socialista tentará manter sua maioria absoluta nas eleições legislativas.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 21:33
PRAZO
Servidor da PCR tem até o dia 10 para pedir metade do 13º salário
Nesta semana, o prefeito do Recife, João da Costa, autorizou que os servidores municipais possam solicitar o adiantamento de 50% do 13° salário, a partir deste mês de julho. Para que o benefício seja recebido na próxima folha de pagamento, o pedido deve ser encaminhado à Diretoria de Administração Setorial (DAS) de cada secretaria até o dia 10 de julho. Para quem quiser o benefício após o mês de julho, o pedido deve ser encaminhado ao respectivo DAS até o dia 10 do mês em que se quer receber o adiantamento.
Vale salientar que só terão direito a fazer o pedido de adiantamento os servidores que tiverem no mínimo um ano de exercício profissional efetivo na Prefeitura do Recife. De acordo com o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, o prefeito havia suspendido, temporariamente, a solicitação do benefício, desde janeiro, como uma medida cautelar. “Diante do cenário de crise, o adiantamento de 50% do 13° salário havia sido suspenso, mas, desde janeiro, o prefeito já havia avisado que a solicitação voltaria a ser feita no mês de julho”, explicou.
Ainda segundo o secretário, o adiantamento do benefício traduz o compromisso e a preocupação do prefeito do Recife com o servidor. “A possibilidade do adiantamento de metade do décimo terceiro salário beneficia aqueles servidores que precisam solucionar seus problemas financeiros”, concluiu.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 20:52
CÂMARA
Aprovada redução de jornada de trabalho para 40 horas
Para o deputado Maurício Rands a aprovação da redução da jornada na comissão especial foi muito importante. “Sinaliza que temos plenas condições de aprovar a matéria nas duas casas. A redução, de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, vai criar mais de 2 milhões de novos empregos, melhora a qualidade de vida do trabalhador, e por consequência sua produtividade, além incrementar o consumo e impulsionar a economia do País.”
"É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante", afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
O relatório aprovado, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje senador pelo PCdoB. Além de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a plenário também cria uma nova remuneração para as horas extras. Cada hora extra deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal - hoje o acréscimo é de 50%.
"Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho. O deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprovação.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 19:57
CORAÇÃO PARTIDO
Agripino: pedir afastamento de Sarney “é cortar a própria carne”
Divulgação Toda grande parceria tem seu fim...
Ao rebater críticas de Aloizio Mercadante (PT-SP) hoje, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) fez a melancólica confissão: para o DEM, pedir o afastamento de Sarney é como cortar na própria carne. "A responsabilidade pela crise é responsabilidade exclusiva do presidente Sarney. O presidente Sarney é um estadista com uma grande história e grandes méritos, mas que não impede de fazer uma investigação transparente só porque ele é objeto. Foi mais difícil para nós essa proposta do afastamento do que para vossas excelências. Rasgamos na própria carne em benefício da instituição", desabafou Agripino. E tem alguma razão.
Sarney e Agripino estiveram juntos na Arena. Ambos entusiastas da Ditadura Militar. Um governou o Rio Grande do Norte, outro o Maranhão. Nas indiretas, quando urgiu o PFL, Sarney migrou para o PMDB para se adequar à legislação eleitoral vigente à época e ser o vice de Tancredo Neves. Por uma infelicidade, tornou-se presidente. E lá estava o PFL com ele. Veio Collor e ambos aderiram. Pularam antes do barco afundar de vez. Sarney e Agripino, aliados fiéis e importantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ai chegou a vez de Lula(PT)...
O DEM (ex-PFL...), mesmo acostumado com o poder, foi digno com seu eleitorado e fincou pé na oposição. Também pudera, eles têm horror a Lula. Já Sarney, também cumpriu o seu papel: caiu nos braços do PT presidencial. E cairia em quaisquer braços, sua “grande história” comprova. Mas nem isso os afastou. Há poucos meses, para ser contra o PT (que lançou Tião Viana), o DEM deu a vitória para Sarney na disputa pela presidência da Casa Alta. Agora, para continuar contra o PT (e empunhar alto sua nova bandeira, a ética), é contra o mesmo Sarney. Corta na própria carne.
Para Agripino, Sarney agora é apenas uma fotografia na parede. Mas como dói!
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| Qui, 02 de Julho de 2009 20:28
NOVELA DO ATERRO SANITÁRIO
Elias Gomes convoca imprensa para entrevista coletiva
Nesta sexta-feira (3), às 11h30, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, irá conceder uma coletiva à imprensa para apresentar novos detalhes sobre o Aterro Sanitário da Muribeca. A coletiva será no Hotel Barramares, que fica na Avenida Beira Mar, 544 - Praia de Piedade, ao lado do Hospital da Aeronáutica.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 19:55
CNJ
Crise no Congresso adia nomeações e congestiona julgamento de processos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem cerca de 3.600 processos pendentes de julgamento neste mês. De acordo com o CNJ, o motivo do atraso é o fim do mandado de 12 conselheiros. Por conta da crise no Senado, os nomes dos novos indicados para conselheiros ainda não foram analisados pelos senadores.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, admitiu hoje que a crise política do Senado tem "retardado" ações do CNJ e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). "[ A crise] Está retardando, mas nós continuamos trabalhando em plena atividade para cumprir as metas. O ideal seria que fosse feita logo essa aprovação dos nomes", afirmou Mendes.
Dos 12 conselheiros, só três estão com mandatos vigentes: Gilmar Mendes, Gilson Dipp, e Marcelo Nobre. De acordo com o CNJ, Mendes e Dipp atendem as audiências, dentro das atribuições dos seus cargos, enquanto Nobre analisa todos os pedidos de liminares que ingressam no CNJ."Lamento essa situação que é a única possível, dentro do quadro, mas em contrapartida, me sinto honrado de poder cumprir com essa missão", disse Nobre.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 19:41
TUCANOS
Aécio comemora prévias e admite entendimento com Serra
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), voltou a admitir hoje a possibilidade de chegar a um entendimento com o colega paulista José Serra (PSDB) em torno da candidatura tucana à Presidência, em 2010. Aécio e Serra são os nomes mais fortes do PSDB para encabeçar a chapa tucana.
"É uma possibilidade também [o entendimento]. É óbvio, ninguém sabe ainda qual será o quadro no final do ano. Pode ser que haja entendimento. Não sei ainda qual será o caminho decidido pelo governador Serra, o meu próprio dependerá do percurso daqui até o final do ano", disse Aécio. Questionado sobre o que poderia motivar o entendimento, Aécio respondeu: "As nossas afinidades e o objetivo da vitória". "Todos nós temos, acima de qualquer projeto pessoal, que é legítimo na vida pública, um objetivo maior que é vencer as eleições."
Aécio é o maior defensor da realização de prévias no PSDB para escolha do candidato tucano. O partido deve realizar as prévias até fevereiro. Aécio negou que tenha vencido Serra ao convencer o PSDB a realizar as prévias. "Então não há vencidos, não há vencedores. Vence o PSDB, até porque o próprio governador José Serra já se manifestara anteriormente também favoravelmente, em havendo necessidade, uma consulta às bases do partido."
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 18:22
QUINTO CASO DO ANO
OAB garante apuração rigorosa do assassinato de advogada
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, obteve nesta quinta-feira (02) do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Manoel Carneiro, a nomeação da delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Silvana Lelys, para apurar com o maior rigor e celeridade o brutal assassinato da advogada Karina Lígia Cruz Amorim, 40 anos, ocorrido hoje pela manhã no município de Igarassu. A designação atendeu a um pedido do presidente da OAB-PE feito a Carneiro logo após o crime.
A advogada estava em seu escritório – em Cruz de Rebouças, no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife -, quando um homem chegou perguntando por ela e dizendo-se seu cliente. Karina se apresentou e o suspeito deu um tiro na cabeça dela, fugindo em seguida. Além de acionar a Polícia Civil, Asfora também já designou o advogado e presidente da Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra, para acompanhar o caso a partir da instalação do inquérito. Esse é o quinto caso de assassinato de advogados pernambucanos ocorridos somente este ano.
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| Qui, 02 de Julho de 2009 17:48
ENTREVISTA
Gay: "Diploma não torna você um jornalista"
Divulgação Ícone do jornalismo mundial participa de festa literária no Brasil
Do G1
O jornalista norte-americano Gay Talese, do alto de seus 77 anos, já se debruçou com sucesso sobre a difícil tarefa de contar a trajetória do “New York Times”, conseguiu transformar um simples resfriado de Frank Sinatra no perfil mais conhecido e clássico do cantor e é considerado, apesar de suas resistências, um dos pais do “new journalism”, gênero surgido nos anos 60 em que a reportagem mais se aproximou da literatura. Mas Talese segue curioso pelo que o mundo descortina a cada dia e disposto a viajar até o Brasil só para falar de suas experiências.
Ele é uma das atrações da Festa Literária Internacional de Paraty. O autor de “O reino e o poder”, sobre a história do “NYT”, e “A mulher do próximo”, em que narra o desenvolvimento dos hábitos sexuais dos americanos, falou nesta entrevista a respeito do estado do jornalismo hoje em dia, sua admiração pela trajetória de Barack Obama e que nunca se incomodou com as piadas sobre seu nome.
Nos últimos meses as empresas de mídia nos Estados Unidos têm apresentado problemas financeiros, e muitos jornais têm fechado suas portas ou diminuído sua estrutura. É uma época difícil para o jornalismo?
Não é difícil para aqueles que têm uma abordagem, um jeito de trabalhar que é diferenciado. O desafio é ser distinto do fluxo de informações que existe hoje em dia. Neste momento nós não sabemos quem é o jornalista, porque a tecnologia nivelou essa condição. Veja, uma pessoa que tem uma câmera fotográfica pode fazer bem um trabalho de jornalismo testemunhal, algo que aconteceu de forma preponderante no 11 de Setembro. Hoje em dia uma pessoa que tem um blog pode ser vista como um jornalista. Um diploma não torna você um jornalista. Fiquei sabendo da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e é uma decisão provavelmente certa. O que faz alguém um jornalista e, mais do que isso, um profissional necessário, é ter posse de informações que vão influenciar as escolhas dos cidadãos de um país. E isso é conseguido através de informação precisa, que ouça todos os lados e seja objetiva. Quando se vai além da informação óbvia. Algo que dê profundidade, que dê perspectiva. Se o jornalismo deixa de lado a tarefa de fazer um trabalho realmente notável então ele se torna dispensável. Neste momento, o jornalismo precisa definir o que fará para se diferenciar de qualquer um que tenha tecnologia à disposição.
Após cinco meses de Barack Obama como presidente, o sr. acha que a imprensa norte-americana vem cumprindo bem o papel de uma análise firme de seu desempenho?
Não. Existe uma atmosfera que se cristalizou depois do 11 de Setembro. Não há mais excelentes repórteres, heróis como existiam nos anos 60. Pessoas que faziam, por exemplo, a cobertura da Guerra do Vietnã, e que colocavam em dúvida o que o governo dizia. Em 2002, 2003, já não havia mais ninguém assim. Ao cobrir o Afeganistão, o Iraque, os jornalistas não podiam mais ver por si só, eles só reproduziam o que lhes era dito pelos militares. Além disso, o governo podia controlar a televisão, a mídia de imagens, a um grau em que se alguém dizia algo que não era favorável aos interesses governamentais, isso era chamado de não-patriótico. Era quase como se você considerado um espião. Isso tirava sua liberdade e suas armas que são inquirir e insistir em algo que parece estar errado, em tentar buscar a verdade, para informar o público americano e o mundo se o governo está querendo esconder alguma coisa.
O fato de o sr. se chamar Gay já deve ter sido motivo de brincadeiras. Incomodaram o sr.?
Não... eu nasci décadas antes revolução sexual e do termo “gay” entrar em voga. Nunca tive problemas com isso, mas sempre há alguma estranheza quando vou fazer meu check-in em um hotel.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 17:06
MOBILIZAÇÃO
Movimento "Fora Sarney" ganha as ruas em várias cidades
Ganha corpo não só no Congresso, mas também nas ruas, o movimento pela saída de José Sarney (PMDB) da presidência do Senado. Ontem várias manifestações foram realizadas. Abaixo imagens dos protestos em Brasília, Rio de Janeiro e no Amapá, estado pelo qual o peemedebista exerce o mandato.
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Postado por Valdecarlos Alves
| Qui, 02 de Julho de 2009 16:36
HUMOR
Quando bate uma nostalgia
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Postado por Valdecarlos Alves
| Qui, 02 de Julho de 2009 16:02
SENADO
Renan: crise aproxima "irreversívelmente" PT e PMDB
Do G1
Depois de se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no começo da tarde desta quinta-feira (2), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que a crise que envolve a Casa está aproximando seu partido da bancada petista. "A crise do Senado está aproximando irreversívelmente o PMDB e o PT", avaliou Renan.
Ainda segundo o líder peemedebista, Sarney conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta. "Eles conversaram por celular e o presidente Sarney se mostrou muito satisfeito com o que ouviu", relatou.
Renan também conversou com Lula e disse que o presidente se mostrou tranquilo com relação aos últimos desdobramentos da crise no Senado. Renan também afirmou que, ao contrário das especulações, o presidente Sarney tem atualmente o apoio da maioria da Casa: "Pelo menos 54 senadores apoiam o presidente Sarney", disse.
Ainda avaliando a crise, o líder do PMDB afirmou que os fatos "saíram do campo do sensacionalismo. "O PT foi à casa do presidente Sarney para medir a disposição de o presidente continuar no comando da Casa. Antes, a crise estava no campo do sensacionalismo. Agora, ela adquiriu contornos políticos", avaliou Renan.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 15:29
ESTUDO
Custo per capita do deputado brasileiro é maior do que nos EUA
Da Folha Online
Levantamento da ONG Transparência Brasil indica que os parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos cidadãos na comparação com sete outros países: Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.
O estudo mostra que, no total, o salário e as verbas --para representação, viagens e contratação de assessores-- a que têm direito os deputados federais e senadores brasileiros superam R$ 1 milhão ao ano, colocando os congressistas do Brasil como os mais bem pagos, excetuando-se os deputados dos Estados Unidos --cerca de R$ 3 milhões.
O levantamento informa que, no Brasil, deputado e senador recebem mais do que um parlamentar alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil). No entanto, segundo a ONG, quando se faz a correção pelo indicador da renda per capita, os benefícios do congressista brasileiro ultrapassam os do deputado norte-americano e chegam ao topo da escala.
Os montantes a que um senador brasileiro tem direito representam 83 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil --isso significa, de acordo com a Transparência Brasil, que, em média, um único senador se apropria de uma quantia equivalente à riqueza produzida por 83 brasileiros. No caso do deputado federal brasileiro, o número é 68. Leia mais aqui.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 15:00
RUMOS DISTINTOS
Presidente do PV garante que "Silvios" não entram no partido
Em entrevista á Rádio Folha FM o presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, confirmou que existiram conversas para a entrada dos deputados Silvio Costa (federal) e Silvio Costa Filho (estadual) no PV, mas avisou que tal possibilidade está inteiramente descartada. "O PV em pernambuco está sólido e estável. Os deputados já nos procuraram e nós tivemos várias conversas amigáveis, onde ficou clara a inviabilidade da entrada deles no partido", assegurou. O motivo é simples; o "clã Costa" está totalmente comprometido com a reeleição de Eduardo Campos (PSB) e a candidatura lulista à presidência, enquanto o PV segue firme na intenção de concorrer em faixa própria no ano que vem, em todas as esferas do embate eleitoral.
Xavier, no entanto, ainda alimenta esperanças de ter a senadora Marina Silva (PT-AC) nas fileiras do PV. O sonho do partido é lançá-la como alternativa à polarização entre Dilma e Serra no ano que vem. "Na próxima semana haverá uma reunião da Executiva Nacional e esse será um dos temas em debate", contou o dirigente.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 14:41
PROVOCAÇÃO
Dirceu: se Sarney sair, 37 senadores deveriam renunciar
Divulgação Petista lembra que são muitos os envolvidos em denúncias
O ex-ministro José Dirceu continua com o discurso afinado com Lula. Após criticar o PT por dificultar alianças estaduais (o Planato espera que o partido se "sacrifique" em nome do projeto Dilma), o ex-ministro endossou a cruzada pró-Sarney encampada pelo presidente da República. Em seu Blog, o petista diz que a pressão pela renúncia de Sarney é jogo político da Oposição, que intuiria assumir o controle da casa para desestabilizar o Governo. Ele provoca os insugestes do Senado e diz ao menos metade dos integrantes daquele poder também deveriam renunciar aos seus cargos.
"Como tenho dito e repetido a pressão pela renúncia do presidente do Senado é um jogo político da oposição. Se fosse assim, a Mesa toda teria que renunciar, começando pelos 37 senadores beneficiados por atos secretos, além de outros benefícios escabrosos como o de Artur Virgílio, que até empréstimo ilegal e não declarado fez com Agaciel Maia. A maioria dos senadores teria que responder no Conselho de Ética por cumplicidade, omissão e conivência quando não participação direta e beneficiários de tudo que veio a público nas últimas semanas", afirma Dirceu.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 14:02
MPPE
Câmara de Venturosa se compromete a reduzir comissionados
Após constatar, através de um Procedimento de Investigação Preliminar, que todos os cargos ocupados pelos servidores da Câmara Municipal de Venturosa são comissionados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou um termo de ajustamento de conjunta com a instituição. O objetivo do acordo é assegurar que os preceitos da Constituição Federal Brasileira referentes ao exercício em empregos públicos sejam respeitados.
A Constituição determina que a posse em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou provas e títulos, com exceção das nomeações para cargo em comissão, este declarado em lei livre nomeação e exoneração. No entanto, as funções de confiança e os cargos comissionados destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
A promotora Maria José Queiroz, autora do acordo, verificou que a composição dos cargos em comissão determinada pela Lei Municipal nº 578/2006 é inconstitucional por não se restringir aos cargos de direção, chefia ou assessoramento. A partir daí, a Câmara Municipal de Venturosa, representada pelo seu presidente, Joseilton Pimentel Alípio, assumiu o compromisso de elaborar, em 45 dias, um projeto de lei para readequar a estrutura do quadro de pessoal.
Os cargos comissionados que serão criados pelo projeto de lei devem se restringir ao número de pessoal necessário ao atendimento administrativo da Casa, atendendo às exigências da Constituição. Deve, também, ser reservado o percentual mínimo para os servidores efetivos. Leia mais aqui.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 13:40
BLINDADO
Seguranças isolam entrada de gabinete de Sarney
Da Agência Brasil
A presidência do Senado mandou proteger a entrada do gabinete de José Sarney (PMDB-AP). Com uma fita de isolamento dos dois lados e seguranças na saída da escada que também dá acesso ao gabinete, jornalistas foram barrados e impedidos de fazer perguntas a Sarney.
Ele chegou hoje (2) à Casa aparentando tranquilidade e acenou para os jornalistas, que compararam a área isolada a um curral. Os seguranças que ajudaram no isolamento disseram não saber de onde tinha partido a ordem, apenas que a estavam cumprindo porque ontem (1º) Sarney quase teria caído ao ser abordado pela imprensa. "Ontem quase derrubaram o presidente, foi só por causa disso", disse um assessor de Sarney.
O presidente da Casa vive um momento de pressão quanto à permanência no cargo e deve se encontrar ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois disso, deverá ser decidido se ele se licencia do cargo, como quer PSDB, DEM, PDT e outros partidos ou se permanece na presidência mesmo com as denúncias de irregularidades administrativas.
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Postado por Pedro Saldanha
| Qui, 02 de Julho de 2009 13:13
METAHOMENAGEM
Presidente da Câmara recebe título de "Cidadão do Recife"
Há seis meses na presidência da Câmara Municipal, o vereador Múcio Magalhães (PT) receberá o título de Cidadão do Recife nesta sexta-feira, dia 03, às 10h, no plenário da Casa. A iniciativa da homenagem é do vereador Erivaldo da Silva (PTC). “O requerimento original para a entrega do título é de 2006, de autoria do ex-vereador Eriberto Medeiros (PTC), que hoje é deputado. Então, eu resgatei esse projeto, pois entendo que Múcio Magalhães tem grandes serviços prestados ao Recife”, justifica Eri. Em tempo, Múcio Magalhães é natural de Arcoverde.