Arquivo Folha

Petista participa do evento nesta sexta e sábado

O secretário das Cidades e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, vai representar o seu partido no seminário internacional promovido pelo PSB, no Rio de Janeiro, nesta sexta (12) e sábado (13). Humberto participa da agenda ao lado do governador e presidente do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos. O evento irá discutir as experiências do governo socialista na China e dos governos de esquerda em países capitalistas, em especial na América Latina.
 
Vão comparecer ao seminário membros do governo chinês e representantes de legendas de esquerda do Chile, Uruguai, Bolívia e Venezuela. No evento, Humberto Costa irá ser um dos coordenadores das discussões sobre a política de fortalecimento do Brasil no cenário internacional. Humberto Costa assumiu a vice-presidências do PT no último dia 20 de fevereiro, quando foi escolhida a nova composição da Executiva Nacional da sigla. A escolha do secretário para assumir o posto foi definida pelo Diretório Nacional, que aprovou a indicação por unanimidade.
 
Entre as obrigações do vice-presidente está a de substituir o presidente, José Eduardo Dutra, em ações partidárias, em representar o partido em missões no exterior e participar ativamente das discussões dentro da sigla e com os partidos aliados. Além de ser vice-presidente do PT, Humberto Costa, tem a tarefa de coordenar, junto com Marco Aurélio, o programa de governo do PT para a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República. Com informações da assessoria.

Do Terra

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmaram a cassação do prefeito e do vice-prefeito de São João do Paraíso, no norte do Estado, José de Souza Nelcie (PR) e Antônio Pereira Neto. Segundo a Corte, ficou comprovada a captação ilícita de votos na campanha eleitoral dos candidatos.

De acordo com a lei, é proibido "doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição".Com a decisão, devem ser realizadas novas eleições no município, pois a chapa cassada teve mais de 50% dos votos. Até o pleito, o Executivo local deverá ser ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.

A ação contra o prefeito Nelci foi ajuizada pelo segundo colocado, em 2008, Manoel de Andrade Capuchinho (PSDB), e julgada procedente pelo juiz eleitoral de Rio Pardo de Minas, zona eleitoral a qual pertence São João do Paraíso. Nelci e Neto permaneceram nos cargos até novembro de 2009, quando foram cassados em primeira instância, devido a liminares concedidas pelo relator do caso, o juiz do TRE-MG, Maurício Torres.

^{Os dois deputados federais falaram com o Blog direto de Brasília} 


Após divulgação da nota à imprensa feita pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) onde afirma que irá "aguardar  a  desincompatibilização  e  posterior lançamento  da  candidatura  do  governador  Serra  à Presidência da República – o que deve ocorrer no início do próximo  mês  de  abril", a oposição divergiu em relação às consequências que este tempo pode causar.

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB), em entrevista por telefone ao Blog da Folha, disse que a atitude do senador foi de um “político maduro que respeita os fatos políticos e não se antecipa”. Perguntado se a demora na oficialização das candidaturas, tanto de José Serra à Presidência quanto a de Jarbas ao Governo de Pernambuco, não os põe em desvantagem, ele discordou. “Eles (Serra e Jarbas) já têm os nomes consolidados, diferente da ministra Dilma Rousseff que está lançando a sua candidatura à Presidência agora. Não temos preocupação com o ‘time’ “, declarou.

Já o também deputado federal e aliado Raul Jungmann (PPS) tem outra visão sobre o assunto. Para ele, essa espera pela candidatura nacional de Serra não ajuda em nada, pelo contrário atrapalha. “Essa nota expressa o desconforto do senador Jarbas e até uma frustração porque realmente ele só pode definir qualquer coisa depois que o governador José Serra colocar a sua campanha nas ruas. Enquanto isso, o desperdício do tempo é usado 100% pela ministra Dilma Rousseff”, explicou Jungmann.

DECLARAÇÕES DE LULA
"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade", esta foi a declaração dada pelo presidente Lula em entrevista à agência Associated Press que deu o maior “pano pra manga” para a oposição.

Para os deputados federais Bruno Araújo e Raul Jungmann a declaração do presidente foi mais que infeliz, e põe em risco a diplomacia. “O presidente lula está pondo a perder tudo o que construiu, com muita competência, nesses anos ao demonstrar, ao final da sua administração, sua posição de esquerda extremada”, disse o tucano.

Jungmann, por sua vez, foi enfático ao dizer que não houve mal-entendidos na frase do presidente. “Não dá para confundir Miguel Arraes, Prestes, Brizola, e até o próprio Lula e Dilma, que também foram presos políticos, com Fernandinho Beira-Mar, assaltantes e estupradores. Com isso ele pôe a perder a diplomacia e ainda nos associa às tiranias.

Da Folha Online

Na defesa entregue nesta quarta-feira ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal contra o pedido de cassação, os advogados do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), afirmam que o ex-democrata não pode perder o mandato porque foi discriminado pelo partido, ameaçado de expulsão sem justa causa e sem amplo direito de defesa.

A defesa argumenta ainda que o pedido do Ministério do Público Eleitoral local não cabe no caso de Arruda porque as regras da Justiça Eleitoral em relação à infidelidade partidária não podem ser aplicadas para cargos majoritários.

O TRE deve julgar no próximo dia 16 a ação do procurador Regional Eleitoral local, Renato Brill de Góes, que defende a perda de mandato de Arruda por desfiliação partidária. O caso de Arruda está nas mãos do desembargador Mário Machado. Se o TRE-DF julgar a ação procedente, o caso ainda deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para o procurador eleitoral, os argumentos apresentados por Arruda para deixar o DEM não têm respaldo legal. A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária, não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.

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Da Reuters

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, lançou uma ofensiva nesta quarta-feira depois de acusar a oposição de usar truques sujos para excluir os candidatos de seu partido das eleições regionais e anunciar uma manifestação de protesto em nível nacional. Em um conturbada entrevista coletiva, na qual uma pessoa brigou com um de seus ministros, Berlusconi descartou adiar as eleições em 13 das 20 regiões do país previstas para 28 e 29 de março, apesar de duas sentenças que rejeitaram a apelação de seu partido para ser incluído no pleito na província de Roma.

O magnata dos meios de comunicação, de 73 anos, acusou membros da oposição de evitar fisicamente que seu partido, o Povo da Liberdade (PDL), se inscrevesse na lista de candidatos nos escritórios eleitorais de Roma antes de que acabasse o prazo, ao meio-dia de 27 de fevereiro. Em uma reconstrução detalhada dos acontecimentos, o primeiro-ministro de centro-direita disse que os membros do Partido Radical foram instigados pelos juízes, que determinaram que o PLD estava fora do prazo. Ele descreveu a oposição de "antidemocrática".

"É como um time de futebol que quer entrar em campo sem nenhum oponente e um árbitro amigo deixa a equipe rival trancada no vestiário", disse Berlusconi, que convocou uma manifestação pró-governo para 20 de março, em Roma. Uma pesquisa da IRP, publicada nesta quarta-feira no jornal de centro-esquerda La Repubblica, mostrou que a popularidade de Berlusconi caiu para 44 por cento e o apoio a seu governo para 38 por cento, dados que, segundo o jornal, são os mais baixos desde maio de 2005. Segundo outras pesquisas, a coalizão de centro-direita poderia assumir o controle de várias das 11 regiões controladas pela oposição.

Do G1

A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou hoje que deixará a presidência do Conselho de Administração da Petrobras para se dedicar à campanha eleitoral deste ano. "O governo avaliou e não vimos por que eu ficar lá", disse Dilma. Segundo ela, já há um nome em vista para substituí-la no cargo, mas ele não será divulgado por enquanto.

Dilma admitiu que se equivocou ao anunciar na segunda-feira, em Itaboraí (RJ), que a Petrobras vai investir R$ 85 bilhões em 2010. Ela disse que, no evento no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi informada de que o valor do investimento da Petrobras em 2002 foi de R$ 20 bilhões e em 2010 será entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões. "Não me deram o número exato. Mas isso não tem a menor importância. O resto é tentativa de ver problema onde não existe", afirmou.

Segundo ela, o fato relevante é que os investimentos da Petrobras foram de R$ 19 bilhões em 2002 e serão de R$ 79,5 bilhões este ano. Dilma visita nesta tarde a feira de negócios do setor de energia (Feicana), em Araçatuba, no interior de São Paulo, onde fará o anúncio do edital de licitação da Transpetro para a construção de 20 comboios para o escoamento de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná.

Peemedebista foi esnobado pelos tucanos

Ficou mais do que evidente a irritação do senador Jarbas Vasconcelos com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra e muito mais com o insosso José Serra. A nota divulgada hoje à tarde para imprensa demonstra o sentimento do peemedebista visto por muitos como "ira" por ter sido esnobado pelos tucanos. Em recente entrevista ao jornal O Globo, o senador afirmou que conversaria com o governador José Serra (PSDB) para adiantar logo a tal candidatura à Presidência da República. Para surpresa do peemedebista, a audiência com o colega paulista não aconteceu e ficou sabendo pelos jornais que o lançamento da candidatura tucana ainda vai demorar. Só em abril após Serra concluir a agenda administrativa.

"Vou  aguardar  a  desincompatibilização  e  posterior lançamento  da  candidatura  do  governador  Serra  à Presidência da República – o que deve ocorrer no início do próximo  mês  de  abril,  conforme  também  informou  à Imprensa o Senador Sérgio Guerra". O verbo "esperar" pelo visto foi o mais conjugado pelo senador nos últimos dias, diante desse imbróglio tucano. Enquanto isso na Sala da Justiça (digo, Casa Civil), a ministra Dilma Rousseff (PT) tem inaugurado até estacionamento de shopping center. Pelo menos Serra já começou a se movimentar e já está inaugurando "maquetes", para alívio de alguns. 

Líder do PSDB na Alepe não vê problema em atraso de Jarbas e Serra

Líder tucano na Assembleia Legislativa, Pedro Eurico disse que não vê problema algum no fato de o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) adiar o encontro com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e posteriormente com os representantes do PMDB, DEM, PSDB, PPS e PMN em Pernambuco. A ansiedade que vem tomando conta de parlamentares preocupados com o atraso nas candidaturas de Serra e Jarbas é vista com ironia pelo tucano. "Quem tem ansiedade com isso são pessoas que só pensam no eleitoral e não na questão política. O que eu me preocupo é que tem muita gente em cima do muro e não sabe a quem servir. A Deus ou o diabo", disse o deputado, que já foi do PSB de Miguel Arraes.

O parlamentar afirmou que o nome de Jarbas é "100% conhecido do povo pernambucano" e não precisa ser apresentado urgentemente por ser uma figura consolidada politicamente após ter passado pela PCR e pelo Governo do Estado. "Seis meses de campanha é uma eternidade. Um mês a mais um mês a menos para Jarbas assumir a candidatura não altera em nada", acredita o tucano.

Eurico lembra que nos países europeus, os candidatos precisam apenas de 90 dias para uma campanha, mas esqueceu de dizer que a realidade local é bem diferente e muitos pré-candidatos e até mesmo os candidatos à reeleição estão cada vez mais loucos por um posicionamento urgente do senador Jarbas para a disputa contra Eduardo Campos (PSB). Enquanto esse dia não chega. Haja especulações.

Segundo informações, Peluso só vai falar com a imprensa o necessário

Da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (10) o novo presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso, para um mandato de dois anos. Pelo regimento, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para 23 de abril.

Peluso disse que a função que assumirá se limita a ser um porta-voz das decisões da Corte. Em um breve discurso, depois de anunciado o resultado da votação, Peluso ele que a regra que impõe a eleição do ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente preserva o STF de pressões.

De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.

“A lei determina fundados temores de perseguição. A insinuação de que o Estado italiano, para reprimir o movimento, se valeu de leis de exceção não pode ser considerada causa atual de perseguição. O regime na Itália não é arbitrário hoje”, disse Peluso, no julgamento ao considerar o refúgio a Battisti ilegal. Adepto da máxima de que “juiz fala nos autos”, Peluso deve imprimir em sua gestão uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas já avisou que dará declarações apenas em questões institucionais.

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 “Diante da confirmação feita à Imprensa pelo presidente nacional  do  PSDB,  Senador  Sérgio  Guerra,  de  que  o Governador  José  Serra  será  candidato  à  Presidência  da República,  mas  vai  dedicar  este  mês  de  março  para  a conclusão da sua agenda administrativa à frente do Governo do Estado de São Paulo, gostaria de tornar públicas algumas decisões: Não faz mais sentido me reunir, neste momento, com o Governador para tratar do palanque dos partidos de oposição em Pernambuco, quando a prioridade escolhida por Serra é justamente  a  conclusão  a  contento  da  sua  passagem  pelo Governo de  São Paulo. Vou  aguardar  a  desincompatibilização  e  posterior lançamento  da  candidatura  do  Governador  Serra  à Presidência da República – o que deve ocorrer no início do próximo  mês  de  abril,  conforme  também  informou  à Imprensa o Senador Sérgio Guerra. Após  essa  conversa  política  com  José  Serra,  pretendo também me reunir com os representantes em Pernambuco do PMDB, do DEM, do PSDB, do PPS, do PMN – enfim, das forças de  oposição  –  para  definir  o  caminho  que  trilharemos  nas eleições deste ano.”

Senador JARBAS VASCONCELOS (PMDB­-PE)

Divulgação

Socialista crê na viabilidade e possibilidades de três nomes

O PSB estadual deve se reunir na primeira quinzena de abril para acertar detalhes sobre os nomes que irão compor a chapa proporcional do partido nas eleições deste ano. Um dos assuntos que deverão tomar conta da pauta no encontro será Caruaru. No município do Agreste pernambucano, o partido tem um abacaxi para descascar uma vez que existem três pré-candidaturas postas: Laura Gomes e Raquel Lyra, ambas do PSB, e o empresário Douglas Cintra (PTB).

Em entrevista ao Blog da Folha, por telefone, a vereadora Laura Gomes acredita na viabilidade e possibilidade de três nomes governistas nas eleições para deputado estadual na cidade. “O nosso conjunto está mostrando força e o prefeito José Queiroz (PDT) é o condutor desse processo aqui”, adiantou a parlamentar socialista. O foco dos pré-candidatos será sempre Caruaru, onde terão que disputar os votos dos eleitores no município, mas todos têm procurado ganhar espaço em outras bases. Um exemplo seria Douglas Cintra que fará dobradinha com o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PMDB) no Recife.

Laura tem buscado musculatura em Olinda, Camaragibe, Paulista e Tacaimbó. Nos bastidores, o que se comenta é que a procuradora Raquel, filha do vice-governador João Lyra Neto (PDT), é a que teria a melhor parte do bolo “com cereja e tudo mais”. “Ela tem o pai com grande influência no interior do Estado e com toda a máquina a favor”, entrega uma fonte.

Overdose
Única representante da oposição com reais chances de ser reeleita, a deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) acredita que poderá mesmo ir para o embate contra três candidatos do governo. Ela informou que Caruaru tem cerca de 150 mil votos apurados, mas o restante das urnas é distribuído entre outros municípios. A democrata foi eleita com 67.830 votos e diz estar tranqüila para o pleito, apesar de considerar que será um jogo duro.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condenou a greve de fome por dissidentes cubanos e os comparou a criminosos comuns foi "despropositada". Ophir diz que o regime cubano é repudiado pela sociedade brasileira que, historicamente, fez sua opção pela democracia. As informações são da OAB.

"A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações", disse Ophir. "Mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que estão submetidos", afirmou.Lula disse em entrevista que greve de fome "não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas". "Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, em discurso em Cubatão (SP), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). "Em ano eleitoral, tem gente que inaugura até maquete", disse Lula em referência a Serra, que apresentou uma maquete de uma ponte que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral do Estado, durante um evento na terça-feira. As informações são da rádio CBN.

Segundo a rádio, Lula afirma que, por causa do ato de Serra, vai continuar falando sobre os feitos de seu governo. "Eu vou repetir essas coisas, porque estamos em um ano de campanha, e nós estamos percebendo que tem gente inaugurando até maquete e queremos mostrar como é que as coisas acontecem nesse País", disse Lula.