Blog da Folha
“ Existem escutas que teriam durado dois anos. Será que o juiz leu todas as transcrições ou só o que foi editado? ”
(Do presidente da CPI do Grampo, Marcelo Itagiba)
“ Existem escutas que teriam durado dois anos. Será que o juiz leu todas as transcrições ou só o que foi editado? ”
(Do presidente da CPI do Grampo, Marcelo Itagiba)
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 20:28
Do Terra
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu por volta das 17h45 uma carta anônima com palavras ofensivas dirigidas a ele contendo um pó branco, não identificado, "com cheiro muito forte", segundo a assessoria do Tribunal. A correspondência, como de costume, passou por um detector anti-bombas do STF e foi aberta pelo funcionário do protocolo responsável por verificar as cartas encaminhadas ao presidente da Corte.
Minutos antes, enquanto os ministros participavam da sessão plenária, o Supremo recebeu uma ameaça de bomba. A Polícia Federal evacuou todo o 3º andar do prédio, onde fica o gabinete de Gilmar Mendes, e vasculha há mais de duas horas e meia o local.
Segundo a assessoria do STF, Mendes não foi informado de imediato do incidente. Ele embarcou coincidentemente, por volta daquele horário, rumo a São Luís (MA), onde participa de um encontro de juristas sobre energia elétrica e meio ambiente. Leia mais aqui.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 20:14
O candidato a prefeito Mendonça Filho (DEM) fez uma caminhada, hoje, na comunidade do Salgado, em Santo Amaro. Valendo-se do fato de ter sido naquela comunidade que, quando governador, implantou o projeto piloto do Estação Futuro, Mendonça abordou a questão da juventude no discurso que fez após a caminhada de cerca de uma hora.
"Meus compromissos como prefeito passam por uma atenção especial com o jovem . Meu objetivo é garantir acesso a lazer, cultura, educação, saúde e qualificação profissional", enfatizou. Ele citou como exemplos concretos de suas idéias a implantação de escolas em tempo integral e a oferta de cursos profissionalizantes. Amanhã, o candidato apresenta as suas propostas para a área da educação em evento no seu comitê, às 16h30.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 19:50
Por Paulo Marinho
Da Agência Nordeste
Depois de ser condenado por propaganda extemporânea pelo juiz eleitoral do Recife, Paulo Torres, e também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o prefeiturável Mendonça Filho (DEM) será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recorreu das duas sentenças proferidas até agora. Coube ao Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitar ao TSE que multe em R$ 53 mil o democrata pelo desvirtuamento da inserção partidária estadual veiculada na televisão entre os dias 2, 4, 6 e 9 de junho deste ano.
O entendimento do órgão é de que as inserções promoveram eleitoral e politicamente Mendonça, então pré-candidato a prefeito, o que caracterizaria propaganda eleitoral antecipada. Com base no artigo 36 da Lei das Eleições (9.504/97), o MPE pede aplicação de multa tanto ao candidato como ao partido.
Em sua defesa, o Democratas argumenta que não houve propaganda eleitoral antecipada do ex-governador. A legenda explicou que ele é o presidente regional da legenda em Pernambuco e, por isso, é quem aparece no programa para expor "as idéias e crenças partidárias" da agremiação.
O relator da Representação 1384 é o ministro Ari Pargendler. Não há previsão para o julgamento do caso. O Tribunal Superior Eleitoral não se prende a pautas, nem tem uma ordem pré-estabelecida para avaliar as notificações. É função do presidente Carlos Ayres Britto definir as prioridades por critérios relacionados à importância da matéria em questão, entre outras pontos.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 19:30
Dos 2.276 prédios do tipo caixão existentes no Recife, 133 têm problemas estruturais de risco muito alto, 1.200 de risco alto, 935 de risco médio e oito de risco baixo. A classificação foi feita pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), em levantamento realizado durante os últimos 18 meses em uma amostragem de 1.413 edificações do tipo. O relatório, encomendado pela Prefeitura do Recife, foi apresentado hoje à tarde, em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa.
A deputada Terezinha Nunes, presidente da Comissão, afirmou ter ficado bastante preocupada com os números apresentados. "A situação é pior do que pensávamos. É preciso que sejam tomadas providências imediatas sobre os 133 prédios considerados de risco muito alto e formado grupo de trabalho metropolitano para dar continuidade a esse processo em todos os prédios com problemas", defendeu.
A secretária-adjunta de planejamento da Prefeitura do Recife, Paula Mendonça, afirmou que o município investiu cerca de R$ 1 milhão no estudo e agora está informando o problema aos moradores dos prédios em questão e buscando os agentes financeiros e construtoras responsáveis pelas edificações que "têm responsabilidade civil sobre elas". Foi estabelecido prazo até 15 de agosto para que todas as famílias que moram em locais de risco mais alto sejam informadas.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 19:09
O eleitor terá uma grande oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos que disputam a Prefeitura de Olinda. A partir da próxima quinta (14), a Rádio Folha FM 96,7 dá início a série de entrevista com os prefeituráveis daquele município. O primeiro participante será Renildo Calheiros (PCdoB) e o ciclo será encerrado com Jacilda Urquiza (PMDB), em 21 de agosto. A ordem dos entrevistados foi definida em reunião com representantes das campanhas, agora à tarde.
As entrevistas irão ao ar durante o programa Folha Política, sempre às 11h, e terão duração de uma hora para todos os candidatos. A mediação será do âncora Jota Batista e os candidatos serão sabatinados pelos jornalistas Ricardo Dantas Barreto (editor de Política da Folha de Pernambuco), Paulo Marinho (repórter da Agência Nordeste) e Valdecarlos Alves (editor do Blog da Folha). "Estamos cumprindo a nossa missão de levar todas as informações para que o eleitor possa fazer uma escolha consciente e responsável", explicou a gerente geral de jornalismo da Rádio Folha, Marise Rodrigues.
O formato da atração prevê foco principal nas propostas administrativas que cada candidato tem para apresentar à cidade. Serão abordadas questões relativas à saúde, educação, infra-estrutura, cultura e segurança pública, além do debate de viés político. "Esse é um formato interessante pelo tempo que é dado a cada entrevistado para expor suas idéias", defendeu o assessor de comunicação de Arlindo Siqueira (PTB), Pedro Tinoco. A mesma visão é compartilhada por Rafaela de Paula, assessora de Renildo. "É um espaço importante para informar a população quanto às propostas colocadas pelos candidatos para as mais diversas áreas de atuação do poder público", resumiu.
Confira abaixo a ordem das entrevistas:
14/08 – Renildo Calheiros (PCdoB)
15/08 – Arlindo Siqueira (PTB)
18/08 – Marcos Antônio (PSOL)
19/08 – André Luiz Farias (PDT)
20/08 – Gustavo Rosas (PRP)
21/08 – Jacilda Urquiza (PMDB)
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 18:36
Do G1
Aproximadamente 80% dos quase 380 mil candidatos a prefeito, vice e vereador deixaram para a última hora a entrega do primeiro relatório parcial de prestação de contas da campanha eleitoral e provocaram um congestionamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou a assessoria do tribunal.
O TSE havia prometido começar a divulgar as informações de prestação de contas dos candidatos às 21h desta quarta (6). Mas o excesso de declarações enviadas nas últimas horas do prazo atrapalharam o processamento das informações e, até as 17h50 desta quinta (7) não era possível ter acesso aos dados pela internet.
Ao se tentar acesso às informações no site do tribunal, um aviso informava: "As prestações entregues já estão na base de dados da Justiça Eleitoral. Estamos processando os dados e em breve estarão disponíveis para consulta."
De acordo com a assessoria do TSE, cerca de 100 mil candidatos e comitês financeiros entregaram as prestações de contas até as 12h desta quarta (6). Os demais deixaram para as últimas 12 horas do prazo de entrega (até meia-noite de quarta para quinta).
Devido ao problema, a previsão é que as informações das prestações de contas só estejam disponíveis a partir desta sexta no site do TSE. Leia mais aqui.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 18:14
O governador Eduardo Campos pronunciou-se sobre a morte do médico Sérgio Ricardo de Souza, de 34 anos, candidato do PSB à prefeitura de Itaquitinga, na Mata Norte pernambucana. Eduardo lamentou a perda e classificou o episódio como um "ato brutal de violência".
"Primeiro, quero enviar minha palavra de pesar à família de Sérgio e à população de Itaquitinga, que tinha por ele um enorme carinho e respeito. Nós, desde que fomos comunicados, que estamos acompanhando esse processo, das formas e métodos que a polícia dispõe, e ontem, ao longo do dia, começou o interrogatório que abriram pistas".
Eduardo tem seguido o passo-a-passo das investigações que culminaram na prisão de um dos envolvidos na noite dessa quarta-feira. Sobre uma suposta motivação política para o possível assassinato, o governador afirmou que o mais importante agora é "esclarecer tecnicamente" o crime. "Não interessa a ninguém fazer ilações quaisquer que sejam. O que gostaríamos mesmo é ter o Sérgio vivo, voltando ao convívio de sua família", lamentou. Hoje à tarde, familiares da vítima foram recebidos na sede da Secretaria de Defesa Social.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 17:54
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 17:44
O juiz da Propaganda Eleitoral no Recife, Paulo Torres, reúne-se amanhã, às 10h, na sala da Comissão da Propaganda, no anexo do TRE, para falar sobre o desordenamento da propaganda eleitoral na avenida Agamenon Magalhães.
Paulo Torres, que já realizou algumas blitzes na cidade, dirá aos partidos que não vai tolerar mais os abusos que vêm sendo cometidos na principal via do Recife. Caso os candidatos não atendam ao chamado, Paulo Torres vai mandar retirar tudo.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 17:13
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 16:51
Após passar três dias em Brasília cumprindo agenda de compromissos como deputado federal, o prefeiturável Carlos Eduardo Cadoca (PSC) retoma hoje a sua campanha a prefeito do Recife. Às 18h, o social-cristão faz caminhada simbólica na Rua do Bom Jesus e depois apresenta suas propostas para a recuperação do Bairro do Recife.
De lá, o candidato segue para o Alto do Eucalipto, em Casa Amarela. Cadoca faz caminhada no local a partir das 20h.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 16:25
Do IG
O Senado fará uma nova licitação para a escolha das empresas responsáveis pela prestação de serviços na Casa. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado, disse que o edital de licitação será publicado em até dois meses.
Os atuais contratos serão mantidos até que se faça a substituição pelas empresas que vencerão a concorrência. "Os atuais contratos não podem ser suspensos. A solução encontrada foi fazer com que tivéssemos uma nova licitação e pudéssemos corrigir o que está sendo questionado", disse.
A decisão foi tomada depois da suspeita sobre as licitações da Casa. Gravações telefônicas, feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal, revelaram como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática tramaram juntas para excluir concorrentes e vencer as licitações para fornecer mão-de-obra terceirizada.
Com a ajuda de servidores do Senado, segundo a Polícia Federal, as empresas descobriam quem estava interessado em determinada concorrência, faziam acordos "por fora" com compensações financeiras e decidiam com antecedência o resultado da licitação. Leia mais aqui.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 15:42
O presidente estadual do PTB, Armando Monteiro Neto, mergulha nas campanhas dos candidatos a prefeito e vereador aliados a partir dessa quinta. A maratona começa hoje, quando se encontrará com comerciantes e empreendedores de Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, em ato de apoio ao candidato a prefeito Fernando Moreira (PTB). Logo após, viaja para Glória do Goitá para participar de comício de Zenilton Miranda (PTB).
Amanhã, Armando vai a Goiana, onde participa da inauguração do comitê do postulante a vereador Josemar Henrique (PTB) e depois participa de comício do prefeito e candidato à reeleição Henrique Fenelon (PCdoB). Já no sábado, o petebista estará no município de Ribeirão, na Mata Sul, quando participa, a partir das 20h, de caminhada do prefeito Clóvia Paiva (PTB).
Encerrando a maratona, o parlamentar vai no domingo a Sairé, no Agreste pernambucano, onde também reforça a campanha à reeleição de Everaldo Dias (PTB), marcando presença em caminhada e comício.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 15:20
Do Terra
O banqueiro Daniel Dantas chegou ao Fórum da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo para começar seu depoimento, pouco antes das 13h. Segundo seu advogado, Nélio Machado, a orientação dada é de que ele permaneça sem responder às perguntas da Justiça. O depoimento começou às 14h, de acordo com a assessoria de imprensa da da Justiça Federal.
De acordo com Nélio Machado, existe a possibilidade de que seu cliente contrarie a orientação da defesa e resolva falar. "Ele tem liberdade de eventualmente ir contra a defesa técnica, mas minha orientação é de que ele se abstenha de falar", disse. Dantas despistou a imprensa e não falou com os repórteres. "Quando meu cliente falar, ele vai fazê-lo com muita propriedade e de posse de todas as peças do processo", disse. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, Hugo Chicaroni presta depoimento depois de Dantas.Ontem, a defesa do banqueiro pediu o cancelamento da audiência, mas o pedido foi negado pelo juiz Fausto Martin de Sanctis.
Segundo o advogado, o depoimento deveria ser cancelado devido à falta de condições de ouvir a fita em que o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto José Rocha Braz e Hugo Chicaroni tentariam pagar propina a um delegado federal.
De acordo com o Ministério Público Federal, Dantas teria oferecido cerca de US$ 1 milhão, por intermédio de Hugo Chicaroni e Humberto Braz, a um delegado da Polícia Federal para que seu nome, o de Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e de Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do Banco Opportunity, fossem retirados das investigações da Operação Satiagraha.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 14:45
O Pleno do TCE ratificou ontem Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto determinando ao prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, que se abstivesse de celebrar qualquer contrato ou realização de pagamento referente às licitações 09/2008 e 010/2008, até o pronunciamento do Tribunal.
O objeto das duas licitações era a melhoria sanitária domiciliar através de convênio celebrado com a Funasa, no valor de R$ 900 mil, e uma contrapartida do município no valor de R$ 48.932,70.
Foi dado um prazo de 10 dias ao prefeito para que ele apresentasse a sua defesa. Ao analisá-la, porém, a Inspetoria Regional de Arcoverde exarou uma Nota Técnica de Esclarecimento sugerindo pela manutenção da Cautelar expedida.
"Os argumentos do defendente não foram suficientes para afastar a irregularidade principal, que era a grave distorção no valor da tabela de referência", disse o conselheiro Carlos Porto, acrescentando que, pelo opinativo dos técnicos da Inspetoria, é inconcebível que uma casa popular no município de Buíque custe três vezes mais do que uma existente nos municípios vizinhos, feita no mesmo padrão e com as mesmas características.
Ante o exposto, disse o conselheiro, não lhe restou uma saída a não ser levar para o Pleno, para referendo, a Cautelar concedida anteriormente, apesar de a assessoria do prefeito ter informado ao seu gabinete, minutos antes do início da sessão, que Arquimedes Valença havia cancelado ambas as licitações.
Enviado por Ana Luiza Machado - 07 Aug 2008 14:32
José Ivo de Paula Guimarães, Antônio Carlos Alves da Silva, Nivaldo Mulatinho e Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tomaram posse oficialmente às 11h de hoje, no gabinete da presidência do Palácio da Justiça.
Diante de quase todos os desembargadores da Casa, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos familiares presentes, eles prestaram o juramento, discursaram e receberam as felicitações do presidente do TJPE Jones Figueirêdo. Muito emocionado, o juiz Nivaldo Mulatinho, escolhido pelo critério de antigüidade, foi o primeiro dos recém-empossados a discursar. "Este é o momento de homenagear Rui Antunes, para mim o maior professor de direito penal. Cito também Everardo Luna. Professores, profissão esta, que hoje, não é bem reconhecida. O direito penal é também instrumento de liberdade", interrompeu, Mulatinho, embargado pela emoção.
Eduardo Sertório, que seria empossado em outro dia, mas junto com os outros três tomou posse nesta manhã, seguiu discursando: "Chego aqui com orgulho, compromisso e com os meus sonhos. Sou um ideologista e realizo a maioria dos meus sonhos. Espero ao lado deles aprender muito". E sereno continuou: "Ao lado de Deus, não tenho a pretensão de resolver todos os problemas do mundo, mas, juntos, tenho a convicção de construir um Pernambuco melhor".
Já o desembargador Antônio Carlos Alves destacou os seus 40 anos de serviços prestados a Justiça, e sem muitas palavras disse: "procurarei fazer justiça e justiça será feita por mim". Seguindo os discursos, José Ivo iniciou a sua fala confessando não ter o dom da palavra, justificando a leitura do seu pronunciamento. "Chegando ao ápice da minha carreira é com indivisível satisfação que assumo este cargo, sem deixar que a vaidade tome conta da minha razão", externou Ivo depois de um breve resumo da sua carreira na magistratura.
Para encerrar a solenidade, o chefe do Poder Judiciário, Jones Figuerêdo, deu as boas vindas aos novos desembargadores afirmando que o ingresso deles representava uma renovação. "Esse Tribunal sente-se hoje enriquecido. Nós é que nos felicitamos ao invés de felicitá-los" e alertou: "O poder é finito, o que não é finito é a história que construímos".
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 14:16
Do Congresso em Foco
A procuradora da República Ana Carolina Roman, que investiga denúncias de nepotismo no Senado, vai convocar as pessoas envolvidas com a terceirização da taquigrafia e a contratação de parentes de servidores da Casa pela empresa responsável pelo serviço, caso revelado ontem (6) com exclusividade pelo Congresso em Foco.
Como mostrou este site, o MPF também quer anular a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado. Em ação civil pública, o procurador da República Rômulo Moreira Conrado pede o cancelamento do contrato de R$ 2,2 milhões assinado em janeiro de 2006 com a Steno do Brasil. O processo, que tramita na 4ª Vara Federal em Brasília desde 30 de maio deste ano, foi proposto a partir de uma denúncia anônima de nepotismo enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).
Trata-se da contratação, após a assinatura do contrato, de Mariana Cruz como gerente comercial da Steno. Ela é filha da diretora da Secretaria de Comissões do Senado, Cleide Cruz, e de outro servidor do setor, José Roberto Assumpção Cruz. É a mãe de Mariana que gerencia o contrato. Seu gabinete é que checa as planilhas do serviço prestado pela empresa Steno. E o pai, segundo apurou o site, centraliza desde 2007 os pedidos de transcrições feitos pelos secretários das comissões na Subsecretaria de Apoio as Comissões. Leia mais aqui.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 13:57
O corpo do médico e candidato a prefeito do município de Itaquitinga, Sérgio Ricardo de Souza (PSB), de 34 anos, será liberado no sábado pelo Instituto de Medicina Legal (IML). A vítima foi identificada através das roupas que vestia no dia em que desapareceu.
O corpo foi localizado na manhã de hoje, na Zona Rural de Caruaru, próximo ao autódromo. Leandro Henrique dos Santos, 20, foi preso pela polícia na última quarta e revelou o local onde o cadáver havia sido deixado.
A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), mas a possibilidade de um crime político também poderá fazer parte da linha de investigação.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 13:08
Da Folha Online
O MPF-DF (Ministério Público Federal) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) pede indiciamento de Matilde, Gregolin e Orlando Silva por mau cartão de cartão por uso indevido do cartão corporativo. Desgastada pelas denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo, Matilde se afastou do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de fevereiro último.
Na ação, o MPF pede que Matilde devolva cerca de R$ 160 mil aos cofres públicos. O MPF alega que o cartão foi usado para despesas que deveriam ter sido licitadas, como locação de veículos e hospedagem. Os gastos ocorreram entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007.
Em março, a CGU (Controladoria-Geral da União) determinou que Matilde devolvesse R$ 2.920,15 aos cofres públicos. Na ocasião, a CGU informou que a ex-ministra já devolveu R$ 2.815,35.
Uma auditoria da CGU concluiu que dos R$ 171.556,09 gastos pela ex-ministra com o cartão corporativo em 2007, R$ 22.405,87 não foram suficientemente justificados até o momento. Leia mais aqui.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 12:25
Na entrevista que concedeu à Rádio Folha FM o candidato Edílson Silva (PSOL) fez questão de esclarecer que sua postulação não é de uma radicalidade restritiva. “Queremos dialogar com amplos setores da sociedade, inclusive da pequena burguesia, dos empresários que querem participar das discussões sobre a cidade e das concorrências públicas com transparência. Não vamos construir um projeto voltado só para a esquerda organizada”, garantiu.
A declaração foi uma resposta ao PSTU, que acusou o PSOL de “fazer alianças com deus e o diabo” ao aceitar o apoio do ex-candidato Clóvis Corrêa. Edílson fez questão de defender a adesão do agora aliado e disse que o histórico recente dele é de uma atuação política independente. “Esse apoio foi importante para sinalizarmos para a população que não somos uma esquerda pequena, fechada em si mesma”, destacou.
Sobre o mesmo tema, o candidato ainda ressaltou que a aliança com o PSTU foi descartada antes mesmo da aproximação de Corrêa e se deu por diferenças de conceito e projeto político. “A parceria com o PSTU não é regra. Tanto que das 428 candidaturas que temos no país a aliança foi fechada em apenas 20 cidades”, esclareceu.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 11:44
Questionado sobre suas propostas para a educação municipal, Edílson Silva furtou-se da oportunidade de apresentar idéias mirabolantes. Segundo ele, é preciso, em primeiro lugar, que o poder público faça o básico nessa área. “Não adianta comprar roupinha nova se ainda existem crianças fora das salas de aula, de a grande maioria das escolas não possui sequer biblioteca”, refletiu.
As medidas imediatas que prometeu cumprir seriam a abertura de novas vagas para garantir a universalização do ensino, contratar professores, construir quadras esportivas e bibliotecas nas escolas. “Quem promete dez milhões de ações mirabolantes nesse sentido não conhece as necessidades da cidade, é balela. Minha inovação será botar a escola para funcionar, colocar as crianças para merendar na mesa, por exemplo”, disse o prefeiturável.
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 11:31
Começou, há pouco, a entrevista do prefeiturável Edilson Silva (PSOL) na Rádio Folha FM 96,7. O primeiro assunto abordado foi segurança pública e Edílson garantiu que, caso eleito, a Prefeitura do Recife adotaria uma posição de participação efetiva no combate à violência, desenvolvendo parcerias com os governos do Estado e Federal, através do Pacto pela Vida e Pronasci.
“A política do aumento da repressão já foi implementada a exaustão e esse modelo só revela o aumento da intolerância. O Pacto já é um programa que muda esses paradigmas. Como prefeito iria exigir transparência do Governo no cumprimento efetivo do que está no papel e fazer a nossa parte sem marketing”, afirmou Edílson.
Para o candidato, o papel da Administração Municipal seria o de promover a inserção social da juventude, através de projetos de urbanização e acesso ao lazer, esporte e cultura. O psolista também revelou que pretende “turbinar” a Guarda Municipal e garantir sua presença nas ruas como polícia “pacificadora”, atuando para impedir os crimes de menor potencial, portando armas não letais.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 10:55
Do IG
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não podem barrar as candidaturas dos políticos de ficha suja. A decisão do Supremo não provoca nenhum impacto na lista divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o presidente em exercício da entidade, o juiz Claudio Dell’orto, disse que a divulgação da lista continuará.
"São coisas diferentes, o STF optou pelo princípio da presunção da inocência, inclusive no direito eleitoral, e colocou por terra nossa pretensão de aplicar imediatamente o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, que a gente queria aplicar para indeferir as candidaturas. Mas a lista é vinculada a uma divulgação de links públicos e isso vai continuar. É uma informação pública disponível que a associação só compilou e colocou na sua página na internet", disse o juiz.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu a citação de candidatos condenados em primeira instância na lista dos "fichas-sujas" da AMB. "Não se trata de uma conduta de perseguição ou de omissão, só aqueles que objetivamente se encontram nessas condições. O balizamento é este: não aceitar candidatura sempre que há condenação, ainda que em primeira instância." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Enviado por Pedro Saldanha - 07 Aug 2008 10:43
Foi localizado, hoje, o corpo do médico e então candidato a prefeito de Itaquitinga Sérgio Ricardo (PTB), que estava desaparecido desde o último dia 29 de julho. O corpo do Dr. Sérgio Ricardo foi encontrado em Caruaru e está sendo levado para o IML do Recife. A suspeita da polícia é de latrocínio, ou seja, assalto seguido de morte.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 10:00
O candidato do PSOL à Prefeitura do Recife, Edílson Silva, é o entrevistado de hoje na série com os prefeituráveis na Rádio Folha FM 96.7. O programa é transmitido pela emissora durante o Folha Política, das 11h ao meio-dia.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 09:34
Da Folha Online
O governo decidiu vetar pelo menos dois parágrafos do projeto de lei que decreta a "blindagem" dos escritórios de advocacia em ações da Polícia Federal no cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, afirmou o Ministério da Justiça. A dúvida em relação ao veto, se seria parcial ou total, foi decidida em reunião na manhã de ontem com a presença do ministro Tarso Genro (Justiça).
Foram vetados o 5º e o 8º parágrafos do projeto. O 5º detalha quais são os instrumentos de trabalho dos advogados protegidos pela inviolabilidade, como computadores, telefones, arquivos impressos e digitais. O 8º determina que, aos advogados não "invioláveis" (quando há indícios de autoria de prática de crime eles podem ser alvo de investigação), as buscas serão restritas ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do profissional em questão, não se estendendo ao que for compartilhado com outros advogados.
De autoria do deputado Michel Temer (PMDB-SP) e aprovado na Câmara e no Senado, a discussão sobre o projeto foi inflamada depois da Operação Satiagraha, da PF. A polêmica causada pela investigação e os eventuais abusos cometidos nela gerou crise entre Executivo e Judiciário e ataques entre juízes de primeira instância e de tribunais superiores.
Magistrados que teriam reunião no Planalto ainda ontem e que são favoráveis ao veto, contudo, argumentaram que, sem o veto também do inciso segundo - que, de forma genérica, determina a "blindagem" dos escritórios e dos instrumentos de trabalho dos advogados--, a decisão será inócua. Para eles, os parágrafos apenas especificavam o inciso.Organizações como Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defenderam o veto da lei.
O projeto precisa ser sancionado (ou vetado) até a próxima segunda para ser publicado, no máximo, no Diário Oficial do dia seguinte.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 08:58
Da Agência Brasil
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser acompanhadas em tempo real pela internet a partir do primeiro trimestre do próximo ano, segundo informou o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.
A partir de setembro, a Casa Civil – órgão responsável pela gestão das obras – terá como fazer o acompanhamento em tempo real. “A parte física nós vamos fornecer até o final do mês de agosto e a do fluxo financeiro a partir do mês de setembro”. De acordo com Mazoni, a partir de janeiro, os órgão de controle do governo também terão acesso às informações em tempo real. “Inicialmente estamos prevendo para janeiro um acesso instantâneo para órgãos de controle e, no primeiro trimestre, para todo cidadão, atendendo o princípio da transparência”.
Mazoni esclareceu que o sistema desenvolvido contém dados da fase financeira e da fase física das obras e permitirá à Casa Civil ter uma radiografia do PAC mais próxima da realidade.
“A gestão do Programa de Aceleração do Crescimento articula informações físicas e financeiras de muitos órgãos diferentes. Temos que ofertar sistemas de informação que permitam que a Casa Civil enxergue todo esse processo e tome decisões para resolver onde está trancado".
Segundo o diretor-presidente do Serpro, muitas vezes, um processo está autorizado, mas não se efetiva por fatores diversos. Enxergar esse processo como um todo é uma das prioridades do sistema. Atualmente, o governo divulga informações sobre o andamento das obras do PAC a cada quatro meses. Mazoni destacou que o novo sistema dará mais agilidade ao trabalho de coleta de dados, hoje realizado pelos técnicos da Casa Civil, "com o apoio ainda não qualificado de tecnologia".
Há um esforço muito grande dos técnicos para conseguir montar todas as informações e acompanhar. Nós precisamos dar mais instantaneidade a isso. Não precisamos ter a cada mês uma consulta a todos os órgãos para entender essas informações. Queremos que isso aconteça em tempo real. Quando o processo saiu de um escaninho para o outro , suas dificuldades já precisam ser informadas à Casa Civil".
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 08:22
Do G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira a Vila Olímpica de Pequim e disse ter saído de encontros com líderes chineses mais otimista quanto às chances do Rio de Janeiro sediar a Olimpíada de 2016.Antes de chegar a Vila Olímpica, Lula se reuniu em Pequim com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembléia Popular Nacional da China, Wu Bangguo.
"Saí com uma sensação de que nós vamos ter o apoio da China", afirmou. "Há uma compreensão de que a América do Sul nunca teve uma Olimpíada e de que, portanto, isso deve ser levado em conta."Na chegada, o presidente - vestido com camisa e calça utilizadas por membros do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para promover a candidatura do Rio - foi recebido pela prefeita da Vila Olímpica, Chen Zhili.
Em seguida, Lula partiu para um almoço com atletas e integrantes da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim. Na sexta-feira, o presidente será um dos mais de 20 chefes de Estado presentes na cerimônia de abertura da Olimpíada.
Cabo eleitoral
Ao iniciar a visita à Vila Olímpica, Lula contou ter dito para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, que quer ser "cabo eleitoral" da campanha do Rio para ser sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
"O Brasil está preparado (para receber a Olimpíada)", afirmou o presidente."Os brasileiros precisam acreditar que temos competência pra fazer. Muitas vezes, nós jogamos para baixo, achamos que não podemos fazer isso, que não temos condições. Sempre os outros têm mais do que nós.""Por que os Estados Unidos podem fazer seis Olimpíadas, e o Brasil, nenhuma", questionou."Até 2016, há tempo suficiente para que o Brasil possa se preparar para realizar a Olimpíada."
Os Estados Unidos, na verdade, já receberam quatro vezes os Jogos Olímpicos (Saint Louis-1904, Los Angeles-1932, Los Angeles-1984 e Atlanta-1996). O Rio de Janeiro está entre as cidades finalistas para ser sede da Olimpíada de 2016. As outras candidatas são Chicago, Madri e Tóquio.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 08:06
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade. O texto também beneficia o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego. As informações são da Agência Senado.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a reunião, destacou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada. "Podemos dizer que este projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira", disse.
Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, pois para gozar da licença, eles precisarão apresentar a certidão do nascimento.
Enviado por Valdecarlos Alves - 07 Aug 2008 07:17