Veja aqui a coluna do blog na FOLHA DE PERNAMBUCO
Nós temos 105 visitantes online
 | Dom, 12 de Agosto de 2007 10:20
Jayme Asfora, sem descartar uma eleição parlamentar: "Sou de esquerda" Imprimir Email
Blog- O que o senhor espera para esse mandato à frente da OAB-PE? 
Jayme Asfora – Nosso maior compromisso era de reduzir a anuidade da Ordem em 30% e reduzimos desde o primeiro dia de mandato. Tínhamos também este propósito de voltar a OAB para a sociedade e acho que aos poucos estamos conseguindo, como provou aí a contribuição da gente junto com o Simepe e o Cremepe para tentar resolver esse impasse do governo com os médicos.

Nós queremos ampliar essa relação da OAB com a sociedade através da aproximação com a sociedade civil organizada e também com os demais setores, abrindo a OAB para discussões que envolvam a sociedade e promovendo ações concretas. É o que a OAB está fazendo com relação à Taxa da Marinha, que é uma taxa que nós consideramos que teve uma majoração ilegal.

Vamos em breve, semana que vem provavelmente, oferecer uma representação ao Ministério Público Federal para que essa taxa seja declarada ilegal. E que os aumentos abusivos sejam, por exemplo, invalidados pela justiça. 

A OAB sempre teve este papel no Brasil e nós estamos tentando resgatar esse papel em Pernambuco.

Foi a OAB que deu entrada no impeachment de Collor, foi a OAB que encabeçou, com outras entidades, o movimento das Diretas Já, foi a OAB que lutou muito na Ditadura pela volta das garantias constitucionais, que defendeu os presos políticos e pediu o fim da censura. 

É a OAB que agora está pedindo que sejam abertos, em definitivo, os arquivos da Ditadura Militar.

A OAB sempre combateu o nepotismo e a gente aproveita aqui o blog para cobrar e já adiantar uma cobrança que a gente vai fazer à Assembléia na semana que vem para que destrave a tramitação dos projetos anti-nepotismo. É um absurdo.

Dos 53 projetos enviados para a Assembléia, 53 foram aprovados. Só dois ainda estão tramitando. Se o governo consegue aprovar 53 projetos, não é possível que a base governista não consiga aprovar o projeto anti-nepotismo.

Blog – Já que estamos falando nisso, e o Cansei? A OAB de São Paulo lançou a campanha, mas a OAB nacional não incorporou o movimento. O senhor acredita que se trata de uma movimentação política?
Jayme - Não. Vejo essa movimentação como algo espontâneo de empresários e associações, que começou por São Paulo e não soube se comunicar bem. Terminou ficando com a imagem de um movimento golpista. Pode ter gente no movimento que pregue o Fora Lula.

Mas nós não pregamos o Fora Lula. Eu não votei no presidente Lula, mas eu acho que ele tem legitimidade constitucional para exercer o seu mandato. E eu acho que esse movimento só pode crescer, como todo os movimentos, se respeitar democraticamente à vontade do povo.

Se houver casos que ensejem a cassação de um parlamentar ou até do presidente da República, a OAB vai se pronunciar, como foi no caso do impeachment de Collor.  

Blog – Como assim?
Jayme - Por exemplo, a OAB de Pernambuco defende a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eu já defendi isso publicamente num artigo o afastamento dele da presidência, como o nosso presidente nacional Cezar Brito já defendeu. Agora eu defendo mais: que ele seja cassado e acho que ele vai ser cassado.

Mas o movimento (Cansei) se perdeu um pouco porque alguns de seus integrantes pregaram o Fora Lula.  O que eu acho é que o movimento deveria ser mais amplo, inclusive, com postura de condenar algumas ações contra o Governo Federal, mas não pregar um Fora Lula nesse momento, de maneira antidemocrática. Mas acho que é um movimento válido ainda.

Blog – O senhor também foi presidente da Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco), como vê a polêmica sobre as altas contas de luz no Estado?
Jayme - Nós tivemos um papel à frente da Arpe muito nítido em defesa do consumidor de Pernambuco. Prova disso é que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rompeu o convênio com a Arpe e alegou formalmente que rompeu por isso, que a Arpe se pronunciou além do que devia, que a Arpe contestou a Aneel. Acho que a Aneel se equivocou.

A Aneel é uma agência capturada pelas concessionárias e quando eu falo capturada não é no sentido pejorativo da palavra, não. O fenômeno da captura é um termo usado pelo Direito Administrativo que mostra que as agências reguladoras podem ser capturadas pelos interesses do governo, pelos interesses econômicos, pelas concessionárias.

Acrediro que a Aneel não se mantém eqüidistante em relação ao serviço de distribuição do serviço de energia elétrica.  A Aneel não busca o equilíbrio na maioria das vezes e o caso da Celpe foi um caso desse.

Ela deveria ter buscado forçar a Celpe a reduzir as perdas - que eram altíssimas -, deveria ter buscado revisão do contrato com a Termopernambuco, que apresenta várias dúvidas sobre a constitucionalidade.

Mas o que a Aneel fez foi abrir um processo contra mim. A sorte, em parte, é que eu me exonerei da presidência da Arpe. Eles disseram que eu estaria ferindo o código de conduta da Aneel ao me pronunciar discordando de algumas posturas da Aneel, fazendo um trabalho técnico, como a gente fez, mostrando que as perdas poderiam ser reduzidas (...). Eu acho que Aneel pisou na bola neste caso, pisou na bola ao não renovar o contrato e nós da Arpe cumprimos o nosso papel.

Blog – A CPI da Celpe já tem dois meses, mas até agora não mostrou efetivamente para que veio. Como é que o senhor a classifica?
Jayme - Eu acho que ela deveria ter delimitado melhor o objeto, mas é uma CPI válida (...) Mas a CPI teve um grande equívoco, acho que o maior equívoco nem foi ela não ter delimitado tanto o objeto, mas é que ela foi uma CPI partidarizada. Eu já fiz parte do governo e CPI não pode ser só governo. CPI tem que ter oposição também. É natural, é democrático.

Então, quando vetaram Augusto Coutinho (DEM), como podia ser qualquer outro: Pedro Eurico, Terezinha, não interessa. Então, quando vetaram um deputado da oposição ela perdeu legitimidade. Luciano Moura é o relator e eu respeito. Sérgio Leite é presidente e eu respeito, mas os dois são da base do governo Eduardo Campos.

Com isso, ela perdeu credibilidade e, inclusive, os próprios deputados de oposição vetaram ela e a CPI perdeu um pouco do seu sentido.

Blog – Os socialistas – principalmente durante a campanha – acusaram os governos Jarbas e Mendonça de não terem tido habilidade para baixar as contas de luz. Como o senhor vê isso? 
Jayme - Acho que houve uma ação forte e rigorosa da Arpe neste sentido. Os jornais da época mostram isso. (...)

Eu acho que a entidade de Estado que deveria discutir esse assunto era a Arpe e ela discutiu. Ela era quem devia por determinação legal zelar pela concessão da Celpe, pelo equilíbrio na concessão, por um contrato que não traga onerosidade excessiva no preço e a Arpe fez isso.

Tanto é que rendeu um processo administrativo contra mim, o rompimento do convênio com a Aneel e uma série de desafetos dentro da Aneel.

Blog – Como foi para a OAB atuar nesta crise da Saúde?
Jayme – Agora a OAB vai atuar como interveniente e de fato vai ser uma fiscalizadora das melhorias das condições de trabalho e das condições de saúde pública nos hospitais públicos. A OAB vai visitar de tempos em tempos os hospitais (...). 

O que eu senti realmente dos médicos é que eles estavam esgotados com as condições de trabalho e que esse foi o estopim de vários anos de desgaste.

Foi uma crise que quase estorou no governo passado, quando (Guilherme) Robalinho saiu (da Secretaria da Saúde), que até estorou em parte, e que agora explodiu de vez. Uma crise onde médicos mais novos, que estavam deprimidos e tristes com essa situação, se revoltaram ( ...).
Esse movimento não foi um movimento meramente salarial e o governo se comprometeu.

Como disse Fernando Henrique Cardoso: o Brasil não é um País pobre, é um País injusto. Eu gosto muito dessa frase e Pernambuco também não é um Estado pobre é um Estado injusto.

Pernambuco cresce muito e vai crescer cada vez mais. Não pode um Estado deste, com hospitais privados bons como ele tem, com um pólo como o da Ilha do Leite, ter praticamente no mesmo bairro, na Restauração, pessoas na maca fazendo necessidades fisiológicas para não perder a maca.

Ou ter as pessoas idosas sentadas em cadeiras no corredor porque não tem mais maca. É preciso que a sociedade se envolva. É preciso mudar isso.

Blog – Como foi para o senhor, que foi praticamente da cozinha de Jarbas e Mendonça, ter agido como mediador de uma crise no governo Eduardo Campos?
Jayme - Se as partes assim me identificassem, como uma pessoa tendenciosa ou que partidarizasse essa questão, eu não teria sido escolhido (como mediador), mas esse não é um mérito meu não. É um mérito da entidade. Ao dirigir a OAB você tem uma responsabilidade muito maior e um compromisso muito maior também.

Minhas posições pessoas, partidárias não interessam enquanto presidente da OAB e eu separo muito bem isso. O governador Eduardo Campos sabe muito bem que participei do governo Jarbas, todo mundo sabe (...).

Essa questão não é contraditória com a função da OAB e a OAB cada vez mais vai exercer esse papel. E eu particularmente sei diferenciar minha condição pessoal, minhas predileções pessoais (...). 

Na OAB têm pessoas que votaram em Lula, que votaram em Mendonça, que votaram em Humberto. (...) É um grupo eclético, democrático.

Eu me considero uma pessoa de esquerda, se você quer saber. Até porque eu acho que é de esquerda quem quer mudar, quem quer um mundo melhor e uma sociedade mais democrática.

Blog - Qual a sua avaliação do governo Eduardo Campos? 
Jayme - Eu acho que é um governo que tem procurado acertar, mas que tem que se preocupar mais com a questão da violência. Acho que a questão da violência não pode se resumir ao Pacto pela Vida.

Eu vi na imprensa, recentemente, Jorge Zaverucha dizendo que o Pacto pela Vida é uma carta de intenções e acho que ele tem razão.

É preciso que ele vire um programa de ações exeqüíveis porque tem muitas metas a serem cumpridas em muito pouco tempo. É preciso priorizar. Um governo de quatro anos é um governo curto para cumprir esse desafio e se esse desafio não for vencido, nada mais vai para frente (...).

Acho que tem que melhorar ainda a Educação, levando em consideração que a Saúde agora vive um momento de inflexão. As escolas públicas oferecem um ensino de péssima qualidade e eu sei que isso não foi desse governo. Isso vem de vários governos, de antes dos governos Jarbas e Mendonça.

Blog – Falando um pouco sobre o futuro, o senhor tem a intenção de disputar algum cargo político?
Jayme - Eu gosto tanto de política que exerço o cargo de presidente da OAB, que é uma atividade evidentemente política. A eleição da OAB foi muito politizada, não partidarizada, mas politizada. Foi uma eleição que ocupou um espaço na sociedade, foi uma eleição importante, que evidencia o papel da OAB (...)

Mas eu não faço projeto sobre o futuro. Estava até falando nisso no almoço. Cada vez mais, o meu lema de vida é me preocupar menos com o futuro e me preocupar mais com o presente.

Minha grande meta, do fundo do coração, é exercer bem esse mandato, onde há muita expectativa em torno dele.     

Blog - Mas também não descarta um mandato?
Jayme - Eu não descarto nada. Nessa área eu não descarto nada.

Comentários (0)
Permalink