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Postado por Pedro Saldanha  | Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:04
Auditoria confirma irregularidades na Prefeitura de Paulista Imprimir Email


Auditoria especial realizada pelos técnicos do TCE confirmou irregularidades na gestão de medicamentos feita pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Paulista. A investigação abrangeu o período de 2005 a 2007 e constatou um desperdício de remédios, adquiridos pelo município no valor total de R$ 100.976,86 e incinerados por terem expirado o prazo de validade.

O processo foi julgado irregular pela Primeira Câmara, que aplicou multas no valor de R$ 5 mil ao prefeito Yves Ribeiro e às secretárias de Saúde que responderam pelo cargo no período investigado: Janaína Greyce Gomes, Maria Yranusa Cavalcanti, Maria Cavalcanti Padilha e Maria de Fátima Moura.

Segundo o relator do processo, auditor substituto Carlos Pimentel, houve negligência dos gestores no controle de aquisição, distribuição e consumo dos medicamentos.

Ele destacou que 94% desses remédios foram adquiridos com verbas federais e que o prefeito está respondendo a processo promovido pelo Ministério da Saúde, além de estar sendo fiscalizado também pelo TCU. Os 6% restantes dos recursos são de origem municipal e por isso foram fiscalizados pelo TCE. Cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público de Contas para fins de representação contra os gestores junto ao Ministério Público Estadual.

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