Segundo informações, Peluso só vai falar com a imprensa o necessário

Da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (10) o novo presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso, para um mandato de dois anos. Pelo regimento, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para 23 de abril.

Peluso disse que a função que assumirá se limita a ser um porta-voz das decisões da Corte. Em um breve discurso, depois de anunciado o resultado da votação, Peluso ele que a regra que impõe a eleição do ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente preserva o STF de pressões.

De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.

“A lei determina fundados temores de perseguição. A insinuação de que o Estado italiano, para reprimir o movimento, se valeu de leis de exceção não pode ser considerada causa atual de perseguição. O regime na Itália não é arbitrário hoje”, disse Peluso, no julgamento ao considerar o refúgio a Battisti ilegal. Adepto da máxima de que “juiz fala nos autos”, Peluso deve imprimir em sua gestão uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas já avisou que dará declarações apenas em questões institucionais.

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